Tanto para compras quanto para adaptações em veículos, deficientes físicos têm abate no valor pago em imposto
Pessoas com algum tipo de deficiência física ou que tiveram doença grave (ou que ainda têm) possuem o direito de isenção de alguns impostos na hora de comprar um carro zero-quilômetro.
Porém, o processo que garante esse benefício não é nada animador, devido à lentidão dada pela burocracia - no mínimo, dois meses para determina o índice de desconto ou a própria concessão do desconto. Mas o prazo pode ser bem maior. Há casos de contribuintes que esperaram até seis meses para conseguir o laudo. As leis isentam IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra do automóvel.
O objetivo dessas leis é de incluir essas pessoas na sociedade. "Mas, para que as isenções serem concedidas é preciso que a pessoa tenha uma sequela física (seja de algum acidente ou por conta de uma doença) que ofendam os seus movimentos", afirma a médica, Diva Maria Galvão Valente, colaboradora da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).
Para conseguir o benefício, o contribuinte percorre verdadeira via crucis. Para dar entrada no processo é preciso que a pessoa possua um laudo de seu médico pessoal, que descreva suas restrições. Depois, é necessário passar por algum médico que seja credenciado ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), para que ele junto a outro colega da área validem o documento - a partir de uma avaliação física e psicotécnica.
Somente depois, a pessoa é encaminhada a uma auto-escola especializada para que se tire a nova carteira de habilitação. "São feitas as avaliações práticas no carro, como se fosse tirar a carta pela primeira vez", explica a médica.
Com a carteira nas mãos, o contribuinte deve voltar ao consultório médico credenciado e retirar um laudo com oito vias. "O documento é necessário para dar entrada na Receita Federal. É este órgão que vai avaliar as isenções". E só depois da devolução do laudo pela Receita, que o contribuinte pode ir à concessionária comprar o veículo.
Foi assim que a esteticista Devani Miranda, de 54 anos, fez para comprar seu carro. Ela teve câncer de mama em 2009 e precisou fazer cirurgia. O braço direito ficou com os movimentos prejudicados. "Todo o processo demorou 60 dias. Na época comprei um veículo que custava R$ 48 mil, consegui tirá-lo por R$ 35 mil, já com o câmbio automático", conta.
Adaptação
Dependendo da mudança necessária a ser feita, é preciso levar o carro a uma loja especializada, pois as concessionárias não fazem de tudo. "As adaptações podem custar de R$ 165 a R$ 50 mil. Depende o grau de deficiência", informa Gilberto Gonçalves, proprietário de uma loja de carros.
Segundo ele, o número de clientes cresce em torno de 15% ao ano. De cinco anos para cá, o empresário percebeu que o número aumentou devido ao crescimento da violência no trânsito.
Mônica Cavenaghi, dona da rede para que Gilberto trabalha, acredita que neste ano os negócios devam crescer na ordem de 30%, em relação a 2009. "A isenção dos impostos serve justamente para isso: para que o motorista possa adaptar seu carro. Além disso, essas soluções permitem que as pessoas transitem sem depender de terceiros."
Por Tauana Marin
